Câmara Municipal de Codajás (AM)
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 244 de 19 de dezembro de 2008 que estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do município de Codajás e dá outras providências e o anexo I da Lei Municipal nº 246 de 27 de janeiro de 2009 que cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 19 de dezembro de 2008Estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e servidores do município de Codajás.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 27 de janeiro de 2009Cria cargos de Provimento em Comissão na Estrutura de Pessoal do Poder Executivo, estabelece critérios para fixação de diárias.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 13 de dezembro de 2012Altera o anexo da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Município de Codajás.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 316, de 02 de maio de 2013Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Servidores do Município de Codajás e dá outras providências, alteradas pela Lei Municipal n. 315/2012.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 375, de 16 de junho de 2017Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012 alterado pela Lei Municipal 316/2013 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 380, de 02 de janeiro de 2018Altera o anexo I da Lei Municipal nº 375/2017 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências.