Câmara Municipal de Codajás (AM)
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Servidores do Município de Codajás e dá outras providências, alteradas pela Lei Municipal n. 315/2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 305, de 06 de setembro de 2012Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 244 de 19 de dezembro de 2008 que estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do município de Codajás e dá outras providências e o anexo I da Lei Municipal nº 246 de 27 de janeiro de 2009 que cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 13 de dezembro de 2012Altera o anexo da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Município de Codajás.