Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia da semana da Mobilização Social pela educação no âmbito do Município de Codajás.
Altera a redação dos Artigos 14, 19, 22 e 49 da Lei nº 135 de 11 de julho de 2002.
Autoriza o Poder Público Municipal, a celebrar contratos e/ou Convênios com entes públicos.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Codajás.
Aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Codajás.
Cria o plano diretor do Municipio de Codajás e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
Cria áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) com patrulhamento escolar em torno das escolas da rede pública municipal.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Servidores do Município de Codajás e dá outras providências, alteradas pela Lei Municipal n. 315/2012.
Cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002 o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras Associação de Madeireiros e Moveleiros de Codajás – AMMC.
Altera o anexo da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Município de Codajás.
Cria no Plano de Cargos do Município, Lei Complementar nº 001/2002 os cargos que especifica e dá outras providências.
Cria a Controladoria Geral do Município de Codajás e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013.
Reestrutura e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Codajás/Am.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 13/09/2013