Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 237 de 29 de setembro de 2008, que regulamenta o funcionamento de bares, clubes e similares.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Solange Feitosa de Souza.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a IGREJA BATISTA DA FÉ 25 DE DEZEMBRO.
Altera a redação da Lei Municipal nº 198 de 12 de abril de 2006.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um Lote de terras ao Sr. Joaquim Afonso Regis Fragoso.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ para o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no município de Codajás.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar sob forma de Concessão de Direito Real de Uso ao Pólo Moveleiro de Codajás, lote de terras que especifica e dá outras providências.
Dispõe da autorização ao Poder Executivo de Codajás/Am., a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Instituído e Administrado pela AAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Codajás.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos.
Autoriza o Executivo a vender através de concorrência pública veículo e máquina.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício financeiro de 2010.
Institui o Plano de Classificação de Cargos, e Carreira e Renumeração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Poder Legislativo do Município.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Sr. Mauro Lucio de Souza Maciel.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Sr. Jonas Tamandaré Lins Rodrigues.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, a Sra. Dalcifran da Costa Taveira.
Torna obrigatórios a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês durante o período letivos em todas as escolas públicas municipais e estaduais que ministrem o ensino fundamental e médio no município de Codajás.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 09/09/2011