Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MÚSICO ALAGOANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS, MENSAGENS E AFINS DE COBRANÇAS DE DÉBITOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA ALAGOAS E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITO DAS GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SEUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.3° DA LEI ESTADUAL Nº 6.305, DE 04 DE ABRIL DE 202, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA TV CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI ESTADUAL Nº 6.654, DE 05 DE JANEIRO DE 2005, PARA TORNAR ESPECIFICA DA 1ª E 2ª VARAS CIVEIS DA CAPITAL DO PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O SELO VERDE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.671 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº6558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº31, 14 DE DEZEMBRO DE 200
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AOS CRITÉRIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS/IPVA, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPVA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JURUS, INCLUSIVE MEDIANTE PARCELAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 22/01/2016