Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Maria Eunice Ramos da Silva.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Silvia Luciane Basso.
Concede o Titulo de Cidadão Verde ao Senhor Raimundo Gesileu de Lima.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Rio Branco e estabelece outras providências.
Institui o Programa de Hortas Comunitárias em terrenos baldios no Município de Rio Branco - Acre.
Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida.
Institui o Selo Amigo da Cultura no Município de Rio Branco - Acre.
Declara de utilidade pública municipal a Academia Juvenil Acreana de Letras - AJAL, no Município de Rio Branco, e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Rio Branco, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar, na forma da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006.
"Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam, e sua correta destinação final no Município de Rio Branco e dá outras providências. "
Dispõe sobre a normatização do emprego correto da terminologia "pessoa com deficiência" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Institui o Dia do Cooperativismo no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Altera o nome da Comissão de Meio Ambiente para Comissão de Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Solar das Acácias.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional.
Altera a Lei Municipal nº 1.797, de 03 de março de 2010.
Modifica o artigo 77, §10, incisos I, II e III.
"Institui a Comissão Especial de Proteção às Famílias da Vacina HPV em Rio Branco — Acre.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve a Resolução Legislativa n°08/2015, FAZ SABER que o Plenário aprovou e promulga a seguinte Resolução Legislativa
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve a Resolução Legislativa n°08/2015, FAZ SABER que o Plenário aprovou e promulga a seguinte Resolução Legislativa:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 16/09/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026