Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a identificação de competências sobre as rodovias, vias, logradouros e parques públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Institui o Dia do Teatro Município de Rio Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Rio Branco.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Rio Branco o Estatuto Municipal de Inclusão Digital e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais do Município de Rio Branco na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio Branco na internet e dá outras providências.
Dispõe sobre ações educativas e preventivas à depressão nas escolas do Município de Rio Branco e dá outras providências.
"Institui o Programa de Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do Poder Público Municipal."
"Institui a Semana do Bebê no Município de Rio Branco e dá outras providências. "
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Jorge Rivasplata de La Cruz.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Cirley Maria de Oliveira Lobato.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Kely de Melo Lima Pereira.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Adelar Jesus de Alencar.
Declara de utilidade pública a Associação Música Amigos Solidários.
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas públicas do Município de Rio Branco.
Institui, no Município de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instalação de um Centro de Referência.
Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve o artigo 33, inciso III, alínea "a", e diante do que dispõe o Capítulo III, Seção II, todos do Regimento Interno, em razão da renúncia da então Vereadora Sandra ASfury ao cargo, e ainda considerando as eleições internas de cada comissão permanente; recompõe, nomeia e assim promulga:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas e carnês impressos em braile pelas empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos e demais órgãos a serviço da Administração Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 11/12/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026