Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Margarida de Aquino Cunha.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Jane Maria de Oliveira Menezes.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Raquel Albuquerque.
Concede o Prêmio de Prêmio de Mulher Destaque à senhora Perigrina Gomes Serra.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Ana Lúcia Cunha e Silva
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Luana Steffani Rodrigues Santana.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Maria da Penha Magalhães de Souza.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Suzy Cristiny da Costa Amirn,
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Mailza Gomes.
"Dispõe sobre remanejamento de recursos, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação orçamentária e Superávit Financeiro, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 1.888, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013."
"Altera a Lei Municipal n° 1.887, de 30 de dezembro de 2011."
"Altera a Lei Complementar n°40, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 61, de 14 de março de 2019."
"Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Revoga o art. 7°, inciso V, alínea e, da Lei n° 2.310, de 18 de dezembro de 2018."
"Altera a Lei Municipal n° 2.011, de 08 de outubro de 2013."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2020 e dá outras providências. "
Institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal e dá outras providências.
Institui a identificação de competências sobre as rodovias, vias, logradouros e parques públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026