Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEANDO A SENHORA JARLENE NASCIMENTO DA SILVA.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ASTRIBUIÇÕES DA COMISSAO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº╔ 14.133/2001 E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEANDO O SR. MATEUS GOMES DA SILVA
CONVOCANDO A SUPLENTE DE VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS.
NOMEANDO O SR. DINEI CRUZ DE SOUZA.
NOMEANDO A SR. MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA.
NOMEANDO O SR. LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA.
NOMEANDO O SR. JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE JUROS, CORREÇÃO E MULTAS DE DÍVIDAS ATIVAS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERANDO O SR. EUSTÁQUIO GUILHERME DE MELO.
DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) COMO DE NATUREZA ESTATUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA UM AVISITA NA ALEAC DE BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES E AINDA PROTOCOLAR DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO.
DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025