Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNANDO OS VEREADORES EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO E ALANA SILVA DE SOUZA, PARA PARTICIPAREM DE UMA AGENDA DE REUNIOES COM O SENADOR ALAN RICK EM RIO BRANCO - AC.
DESIGNANDO OS VEREADORES ALANA SILVA DE SOUZA, VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA, E OS SERVIDORES JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA, PARA PARTICIPAREM DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE INICIIO DE MANDATO MUNICIPAL E CONTROLE EXTERNO, PROMOVIDO PELO TCE-AC.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES, PARA PARTICIPAR DO EVENTO OUVIDORIA DAY, OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - AC.
DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO OUVIDORIA DAY, PROMOVIDO PELO TCE-AC, EM RIO BRANCO - ACRE.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO.
CONCEDENDO DIARIAS AOS SERVIDORES JOSE WYTELON E LUCAS AUGUSTO PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - AC.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME INTERNACIONAL DE MANCIO LIMA.
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL A CONCEDEREM ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE PARA CONSULTA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DE RESPONSABILIDADE DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INCLUSIVE DOS FUNDOS MUNICIPAIS ESTADUAIS.
DESIGNANDO A VEREADORA MARIA JALUZA SILVA LIMA PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL.
DESIGNANDO A VEREADORA ALANA DE SOUZA SILVA PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL.
DESIGNANDO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE EM CARATER TEMPORARIO PROFISISONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MANCIO LIMA - AC, E DÁ OUTRSA PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR AMOZILDO GONÇALVES.
SUSPENDE A RESOLUÇAO 01/21.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO.
PORTARIA DESIGANDO A SENHORA JOSIANE GUILHERME DE JESUS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO.
DESIGNANDO A VEREADORA ALANA SILVA DE SOUZA PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO.
DESIGNANDO O PRESIDENTE JOSÉ DE SOUZA MENESES PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/03/2025