Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA DOCENCIA - PROVAD, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIAL DE ENSINO DE MANCIO LIMA - AC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNANDO VEREADORES E SERVIDOR PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA NA ALEAC.
DESIGNANDO O PRESIDENTE PARA UM EVENTO NO TCE-ACRE.
DESIGNANDO VEREADORES E SERVIDORES PARA ENCONTRO EM RIO BRANCO SOBRE O PACTO DA BOA GOVERNANÇA NO TCE/AC.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO PARA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR
CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR
CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC, 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DESIGNANDO OS VEREADORES VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA E AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA MAIA PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM RIO BRANCO - ACRE.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, ESTADO DO ACRE NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE PROMOVIDO PELA CGU EM RIO BRANCO - ACRE
CONCEDENDO 04 DIARIAS AO VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA.
DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSE WYTELON, LUCAS AUGUSTO E A VEREADORA ANA SOUZA PARA PARTICIPAREM DO EVENTO COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE PROMOVIDO PELA CGU EM RIO BRANCO - ACRE.
CONCEDENDO DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM ATE A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR PARA A 1ª SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL.
DESIGNANDO O VEREADOR PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE INICIO DE MANDATO MUNICIPAL E CONTROLE EXTERNO PROMOVIDO PELO TCE-ACRE EM CRUZEIRO DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025