Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNANDO A SERVIDORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO.
DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO - AC.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
DESIGNANDO O VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE REUNIOES MA ALEAC COM O DEPUTADO CALEGARIO EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOSSO MUNICIPIO.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS I, II, III E IV DO ANEXO II DA LEI No 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESIGNANDO O VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO - ACRE, COM O SENADOR PETECAO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE DE NOSSO MUNICIPIO.
DESIGNANDO O VEREADOR JOEL FERREIRA LIMA, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES EM BRASILIA COM A FUNAI, IPAM E DIRETOR DO MEIO AMBIENTE EM BUSCA DE MELHORIAS PARA OS POVOS INDIGENAS.
DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA JUNTAMENTE COM O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM RIO BRANCO - ACRE EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO
DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE RENAN DA COSTA SILVA EM UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO.
CRIA A EXPO MANCIO LIMA - FEIRA AGROPECUARIA NO AMBITO FO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO.
““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC.”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE MÂNCIO LIMA, DEFINE SUA FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 558/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VGENTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA– ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO INTERLEGIS EM BRASILIA SOBRE O SAPL - SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO A 15 A 19 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MOABILIDADE JUNTAMENTE COM O PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, ASSISTENCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE SAUDE.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL No 526, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - AC.”
“DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 08/08/2024