Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA -AC.”
“CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DSA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PARA O QUADRIENIO 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIEIRA PARA ACOMPANHAR O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA ATÉ RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS.
DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS.
DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO ACRE PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O DEPUTADO ESTADUAL ANDRE DA FROGA VALE, EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CENTRO.
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 487, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 520, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.”
DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA REALIZAR UM CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VISITA NO DEPASA E SECRETARIA DE ESTADO EM RIO BRANCO - AC.
DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA REALIZAR UM CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VISITA NO DEPASA E SECRETARIA DE ESTADO EM RIO BRANCO - AC.
DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATÉ RIO BRANCO - AC ACOMPANHANDO O PREFEITO PARA UMA REUNIAO COM O GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM BUSCA DE RECURSOS AO NOSSO MUNICIPIO.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIUVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 20/1991
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGEMTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024