Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 8.58 KM DE REDE ELETRICA MONOFASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO INTEGRANTE DO QUARTEIRÃO Nº 70, SITUADO NA RUA JOSE DIAS, BAIRRO GUARANI, MEDINDO 300 M², OCUPADO A TITULO DE POSSE, PELA SENHORA FRANCISCA FERREIRA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 4.100 METROS DE REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, V E VI ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A UNIFP - UNIDADE FISCAL PADRAO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDFAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 125/99 DE 27/12/99 QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO TRABALHISTA COM OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO DOS DEPÓSITOS NÃO RECOLHIDOS O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO EM OBRA CERTA E/ OU OUTROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OFICIALIZA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA, FIXADOS ATRAVES DA LEI Nº 134/01 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 LETRA D, 30º E 34º DA LEI 119/99 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 01/07/2003