Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ALMIR COELHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTAVIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS N° 155/2015 E 224/2018 E DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 182/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO,O PROGRAMA "NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDO À PACIENTE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO, QUE APRESENTA SOLICITAÇÃO EXPEDIDA POR MÉDICO VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DO AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 011/2016, corrige o Anexo II do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO PARA O PERÍODO 2022-2025.
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO DE CASCALHEIRA EM ÁREA PRIVADA PELO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 23/05/2023