Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA- TO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA".
"Altera a. Lei nº 324/2024 de 23 de dezembro de 2024, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025".
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Tupirama - TO para o exercício de 2025.
"Altera a Lei nº 322/2024 de 23 de dezembro de 2024, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025"
"DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO PALCO DA FEIRA DESTE MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA."
"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - REFIS 2025, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS e COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tupirama, Estabelecendo o Programa para o Exercício de 2025."
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Tupirama-TO para o período 2025."
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 36/1997- REGIME JÚRIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 06/06/2025