Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe acerca da Denominação ao Terminal Rodoviário deste Município de Tupirama e dá outras Providencias".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA A FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre alteração da Lei nº 011/2016, corrige o Anexo II do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica, e dá outras providências.
"ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 298/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoriza o poder executivo municipal realizar doação mensal para o Hospital de Amor do Tocantins
Institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Tupirama-TO.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS NA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022".
"ALTERA A LEI N° 289/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023".
"ALTERA A LEI N° 288/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO PARA O PERÍODO 2022-2025".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO SEGURADO QUE POR DETERMINAÇÃO DO INSS PRECISAR SE DESLOCAR PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 09/05/2024