Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE TUPIRAMA-TO, DIREITO E DEVERES DOS DESPORTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA REFIS 2022 MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA/TO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS" NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ART.6° DA LEI N° 207/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO PARA O PERÍODO 2022-2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022