Legislação municipal · Pugmil (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária à senhora Lohaynne Martins Tavares.
Concede diária à senhora Vanessa Lino de Sousa.
Concede diária ao senhor Daniel Junior Fernandes da Silva.
Concede diária ao vereador Aldo Rodrigues Coelho.
Concede diária a senhora Vanessa Lino de Sousa.
Concede diária à senhora Lohaynne Martins Tavares.
Concede diária ao senhor Bruno Cardoso Dal Moro.
Concede diária ao senhor Daniel Junior Fernandes da Silva.
Dispõe sobre a autorização para doação de imóveis de propriedade do município aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades PMCMV - e do Governo Federal e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 363, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Concede diária à senhora Lohaynne Martins Tavares.
Estabelece ponto facultativo no âmbito desta Câmara Municipal, transfere a sessão e dá outras providências.
Concede diária ao vereador/presidente Giscard Parente de Castro.
Altera a Lei 356/2022, 15 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Estabelece ponto facultativo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 040/2007 dando nova denominação à Avenida Palmas para "Avenida Governador Siqueira Campos" e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 363, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista deste município de Pugmil - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perda remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins - Tocantins e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 09/11/2023