Legislação municipal · Pugmil (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Emenda Modificativa aos artigos 23, e, artigo 26 da Resolução n° 04/1997 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e revoga a Resolução n° 001/2004."
"Aprova as Contas de ordenador referentes ao exercício de 2012, da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, tendo como gestor o senhor Ângelo Mario Pereira Alves, e dá outras providências."
"Aprova as Contas Consolidadas referentes ao exercício de 2013, do Município de Pugmil - Tocantins, tendo como gestora a senhora Arlene Martins Sousa, e dá outras providências".
"Dispõe sobre os valores de Diárias desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 07/10/2015