Legislação municipal · Porto Nacional (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a posto de saúde. (Mãe Eugênia, no Setor Jardim Brasília)
Dá denominação a Ponte sobre Córrego Conceição.
Dá denominação a próprio Municipal. (Maria Lopes, Posto de Saúde no setor Porto Imperial.)
Dá denominação a próprio Municipal. (Blandina de Oliveira Negre, Posto de Saúde do setor Jardim Querido.)
Dá denominação a próprio Municipal. (Naná Prado Carvalho de Souza, Posto de Saúde do Jardim Municipal)
Dá denominação a próprio Municipal. (Eudoxia de Oliveira Negry, Posto de Saúde do Novo Planalto)
Dá denominação a próprio Municipal. (Dr. Carlos Alberto Ferreira Reis , Posto de Saúde da Vila Nova)
Concede aumento de salário ao funcionalismo público municipal.
Cria ponto de táxi e dá outras providências. (Avenida Joaquim Aires esquina com Padre Luso)
Autoriza doação de imóvel à SUTEG.
Autoriza abertura de crédito especial. (Convênio UFG)
Autoriza prestar assistência supletiva dos órgãos de segurança pública.
Autoriza Pagamento de aluguel de imóveis.
Concede aumento ao funcionalismo público Municipal.
Dá denominação a pré escolar. (Delza da Paixão Pereira o pré - escolar do Grupo Estadual Custodia da Silva Pedreira.)
Autoriza fracionamento da quadra 286, do loteamento Bairro Porto Imperial.
Dá nova redação do Art. 1º da Lei nº 1046, de 17 de abril de 1986.
Autoriza doação de imóvel urbano. ( União Federal - Avenida Presidente Kenedy - Construção da Estação Climatológica)
Institui a Semana da Limpeza Pública.
Autoriza doação de imóvel urbano. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística . (FIBGE)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 21/04/1987