Legislação municipal · Porto Nacional (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Criando uma Escola Mista na Fazenda Firmeza, sediada no Distrito de Monte do Carmo, deste Município.
Cria Escola Mista na Fazenda Sítio.
Pagamento pela construção da pista para pouso de aviões.
Construção de uma ponte sobre o Ribeirão "Cabeça de Boi".
Cria Escola Mista nos povoados Morrão e Extrema no Distrito de Taquarussu.
Autoriza o Prefeito a pagar ao Sr. Eoclessiano Guilherme Barbosa a quantia de CrR$ 500,00
Autoriza abertura de crédito especial.
Autoriza a criação de cadeira de Professor de educação Física em Taquarussu.
Autoriza Pagamento.
Cria Cadeira de Professor Auxiliar da Escola Mista.
Muda nome de rua. (Avenida Ruy Barbosa)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 05/11/1955