Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desmembramento automático da receita municipal F.P.M para as despesas e manutenção mensal da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de vereadores.
DISPÕE SOBRE A OFICINA DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ILHAS DO RIO DUERÉ E FORMOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE DA ILHA DUERÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO ESCUDO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a comissão Processante de cassação do mandato do Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 15/04/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026