Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o Quadriênio de 1.997 à 2.000 e dá outras providências."
Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura de 1.997 à 2.000 e dá outras Providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA RESIDÊNCIA DA INTERVENTORA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão - TO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA BÍBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU NO LAGO DA JABOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 16/09/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026