Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova a criação de novas Secretarias e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA VERDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO).
DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL O TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA, DENOMINADO (MATINHA) COM ÁREA DE 84.379,75M².
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA.
RATIFICA DOAÇÃO DE ÁREA DE 840,18M² AO ESTADO DO TOCANTINS, DESTINADA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 22/04/1997