Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL.
CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FISCAL COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Processante para apurar denúncia formulada pelo senhor Aurelino Pereira de Araújo, em desfavor ao senhor josé Arão de Peregrin Avello - Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão -TO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de reajuste aos funcionários da Câmara Municipal e determina outras providências.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/02/1998