Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSA DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO GUERRA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SUA PUBLICIDADE E MULTA NO USO JET SKI E BARCOS A MOTOR NA LAGOA DESTA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. (ORIENTAÇÃO SEXUAL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR ERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/TO. (SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELTINS (CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO TOCANTINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO SETOR AGROINDUSTRIAL.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS, DETRAN - TO.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ASSENTAMENTO LOROTY).
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 19/06/1998