Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ, TRAVESSIA DO LANDI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA AS ASSOCIAÇÕES DA AGROVILA LOROTY DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CARGO DE DIGITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE CIMENTO PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MILHO E ARROZ PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Concessão de Reajustes aos funcionários da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1998 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR PARA ATENDER TAIS DESPESAS.
Reorganiza o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências.
TRANSFORMA A AGROVILA LOROTY EM DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/1998