Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA VOLANTE, NA REGIÃO DA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 17/03/1999