Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINA COMUNITÁRIA PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA PESSOAS CARENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA BARREIRA DA CRUZ).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL LAGOÃO - ILHA DO BANANAL).
Dispõe sobre conceder doações a entidades filantrópicas, creches, deficientes, idosos e esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de auditória financeira orçamentária contábeis e operacionais na Prefeitura Lagoa da Confusão.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRA DA CASA DAS FREIRAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ISENÇÃO DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AUTOMÓVEL DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL SANTA FÉ, NA FAZENDA JUÁ).
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 01/06/1995