Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 29, de 04 de fevereiro de 1994
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de fevereiro de 1994
- Número
- 29
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 543, de 21 de março de 2011REVOGA A LEI Nº 029/1994 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.