Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER A CONTRATAÇÃO DE GURDAS/VIGIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM - ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA VIOLA DE LAGOA DA CONFUSÃO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHE EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALDEIA INDÍGENA FONTOURA).
CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 315/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o sistema de pagamento de diárias de viagem para a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, estabelece valores e dá outras providências.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 10 DE JULHO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOARES DA CRUZ).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME LEI Nº 8.742/1993.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTOS À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 029/1994 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPEDIDO DE INUTILIZAR PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ARBORIZAÇÃO NOS SETORES QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 24/10/2011