Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO ARRAIÁ JUNINO/JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE CANTO, DANÇA E TEATRO NO CURRÍCULO ESCOLAR.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER INDÍGENA DO BAIXO ARAGUAIA. (1º SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA, RESIDENCIAL PEDRO GUS).
>>LEI 534-A: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO IDJARRURI KARAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO INY BEDEDYYNANA). >>LEI 534-B: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL ENTRE PODER PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRA PROPRIEDADE PARTICULAR. (IMÓVEL NA AVENIDA ANTÔNIO A. DUARTE, SETOR BANDEIRANTES, PARA INSTALAR DESTACAMENTO POLICIAL, ZONA URBANA).
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO SETOR PRAIA ALTA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE).
ÍNDICE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
Ementa: Institui o Brasão do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Confusão.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO NATUREZA DA ILHA DO BANANAL - ANVIBE, DA ALDEIA YNY WETOHONÃ).
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA KRAHO-KANELA - APOINK, DA ALDEIA LANKARE).
AUTORIZA LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITORINO PANTA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS).
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 21/03/2011