Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALA DE ESPERA NO POSTO DE SAÚDE DONA ANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 496/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITURINO PANTA).
DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA. (ANANIAS FERREIRA LEANDRO, ARY VARGAS DA MOTA, BRASILIANA LEITE DE SOUZA, CLEONES SOARES DA LUZ, GERCINO DE MOURA RODRIGUES, MANOEL FERREIRA DORTA, NATAN VIEIRA RODRIGUES, PEDRO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, NILO SARDINHA, RAMIRO PERES DE SOUZA, SEBASTIÃO BENTO DE OLIVEIRA E UOSTON LUIZ GONÇALVES DOS REIS).
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS A APROSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. (COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL).
ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A CASSAÇÃO E NÃO-RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
REVOGA LEI E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS. (DIA 1º DE DEZEMBRO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO SETOR FLAMBOYANT).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 14/06/2010