Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 514, de 08 de março de 2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de março de 2010
- Número
- 514
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 444, de 25 de junho de 2007ALTERA A LEI Nº 071/1996, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.