Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Advaldo Olimpio da Fonseca.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências.
Dispõe sobre benefícios fiscais para empresas incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Dispõe sobre reposição salarial dos professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Jose Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Clésio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Helton Rocha Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direta do Poder Executivo, e reorganiza o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO _ REFIS MUNICIPAL".
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025