Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins/TO no dia 20 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapiratins - TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de motorista da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sra°. Rayssa Santos assistente administrativo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de controle interno da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de secretário da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de diária ao Srº. Presidente Atevaldo Moreira de Souza"
Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Itapiratins, TO, em razão das comemorações do natal e do ano novo, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de diária ao Srº. motorista Rodrigo Ferreira Lopes"
"Dispõe sobre a concessão de diária ao Srº. Secrétario Valteires Lopes Pereira"
"Dispõe sobre a concessão de diária ao Srº. Vereador Helton Rocha Queirois"
“Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr°. Vereador Reinaldo Pires Leal“
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr°. ao Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr°. ao Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr°. ao Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h15 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026