Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidora Weuma Ferreira de Araújo, para exercer o Cargo de Secretaria, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Nomeia Servidora Andreia Brito dos Santos, para exercer o cargo de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itapiratins e da outras providências.
Nomeia o vereador Izaac Silva de Souza, responsável pelo cargo de Tesoureiro.
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Lailton Fonseca Barros."
"Dispõe sobre a exoneração dos servidores Contratados".
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Weuma Ferreira de Araujo."
Fica exonerada a Sra. WEUMA FERREIRA DE ARAUJO do cargo de responsável pelo Recursos Humanos (RH).
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023.
"Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2023 a 2025. "
"Dispõe sobre a nomeação da servidora Weuma Ferreira de Araújo."
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 e dá outras providências"
"DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL."
"DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA."
"Dispõe sobre a nomeação da servidora WEUMA FERREIRA DE ARAUJO."
"Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitações."
"Dispõe sobre a nomeação da servidora Weuma Ferreira De Araujo."
"Dispõe sobre a nomeação da servidora Weuma Ferreira de Araújo."
"Dispõe sobre a nomeação do servidor Lailton Fonseca Barros".
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapiratins/TO, que passa a vigorar na conformidade com o texto acostado no anexo.
Lei Orgânica do Município de Itapiratins – TO, neste Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023