Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2025.
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 e dá outras providências."
Fica nomeado o servidor Raimundo Nonato Ferreira Coutinho, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica exonerado a pedido do cargo de Motorista o Srº Gustavo Oliveira Coelho desta Câmara Municipal.
Fica nomeada a servidora Weuma Ferreira de Araújo, responsável autorizado por licitações e responsável por obras da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada a servidora Weuma Ferreira de Araújo, para exercer o cargo de Secretária, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada a servidora Andreia Brito dos Santos, para exercer o Cargo de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada como responsável pelo Fiscal de Contrato, a servidora Heloiza Ribeiro Queirós da Câmara Municipal de Itapiratins.
A Portaria trata da contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil do escritório QUEIROZ & MARINHO CONTABILIDADE.
A Portaria trata da contratação para prestação de serviços técnicos profissionais singulares especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica "Rogério Fernandes -Sociedade Individual de Advocacia.
Nomeia o Vereador Nelzir de Souza Campos, responsável pelo cargo de Tesoureiro.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024.
Considerando que o mês de Julho é o mês de recesso Parlamentar e que durante esse mês as ações no âmbito Legislativo são menos intensas.
Considerando, o interesse público, mormente visando a contratação de Serviços Técnicos Profissionais e Singulares de Assessoria e Consultoria Contábil da empresa I Q MARINHO -ME, Administrador Igor Queiroz Marinho.
Considerando o interesse público, visando a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais singulares especializados de assessoria e Consultoria Jurídica, para contratação do escritório de advocacia ROGERIO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Heloiza Ribeiro Queirós, como responsável pelo Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Itapiratins.
Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitações.
Nomeia Servidora Heloiza Ribeiro Queirós, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Nomeia servidor Gustavo Oliveira Coelho, para exercer o cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024