Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Clésio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Eurival Pinto Coutinho .
Fica nomeada a servidora Rayssa Santos Serra, para exercer o cargo de técnico de Computação e Sonoplasta, na Câmara Municipal de Itapiratins.
Designar como Responsável Autorizados, para envio nos prazos legais, das informações ao SICAP-AP (Recursos Humanos) o servidor Valteires Lopes Pereira.
Fica Revogada a portaria nº 006, de 02 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Designação de servidor Valteires Lopes Pereira, para o desempenho das atividades que trata o art. 4º e incisos da Instrução Normativa TCE-TO nº 03/2017.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Raynanda Reis da Cruz, Controle Interno.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Secretário, Valteires Lopes Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Designa a servidora Heloisa Ribeiro Queirós, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itapiratins.
Designa o Servidor Valteires Lopes Pereira, como Responsável Autorizado, para envio nos prazos legais, das informações ao Sistema Integrado de Controle e Autoria Pública.
Fica nomeada o Srº Valteires Lopes Pereira, para exercer o cargo de Secretário, na Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços Gerais, na Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica nomeada a Servidora Raynanda Reis da Cruz, para exercer o cargo de Controle Interno, na Câmara municipal de Itapiratins.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Heloisa Ribeiro Queiroz - Membro, José Milton Pereira da Silva - Membro.
Fica exonerada a servidora Welma Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Secretária da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica exonerada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Câmara Municipal de Itapiratins.
Fica exonerado o servidor Raimundo Nonato Ferreira Coutinho, do cargo de motorista da Câmara Municipal de Itapiratins. (Portaria n° 014/2024).
Fica Exonerada a senhora andreia Brito dos Santos, para exercer o cargo de Controle Interno.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025