Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Técnico em Computação e Sonoplasta Bartolomeu Fonseca da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Helton Rocha Queirois.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Clesio Gomes dos Santos.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Antônio Luiz de Souza Machado.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Clesio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Eurival Pinto Coutinho.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Secretário Valteires Lopes Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 25/11/2025