Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Nelzir Souza Campos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de gratificação no valor de R$ 100,00 à servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente administrativo da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de técnico em computação e sinoplasta da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de técnica em computação e sinoplatia da Câmara Municipal de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 001/2024, de 30 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Antônio Luiz de Souza Machado.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Secretário Valteires Lopes Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Clesio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Eurival Pinto Coutinho.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025