Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a alienação de maquinários e dá outras providências.
Altera nome da Pré - escola e da Creche Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Antônio Luiz de Souza Machado.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Eurival Pinto Coutinho.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Clésio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Helton Rocha Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Antônio Luiz de Souza Machado.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0017/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS NO PERÍODO DE 1º A 18 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025