Legislação municipal · Itapiratins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS, ESTADO DO TOCANTINS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Motorista Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas do Projeto Escolhinhas Craques do Futuro, que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Itapiratins/TO e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMCDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Antônio Luiz de Souza Machado.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Clésio Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Eurival Pinto Coutinho.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Reinaldo Pires Leal.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Rodrigo Ferreira Lopes.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador Helton Rocha Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Vereador José Milton Pereira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Presidente Atevaldo Moreira de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025