Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Dação em Pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a inscrição de Dívida Fundada nos registros contábeis da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA À CASA ESPÍRITA MANOEL ARCANJO). (compilada).
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica e dá outras providências.
Considera de utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Considera de utilidade a entidade que especifica e dá outras providências.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSIDERA PONTO FACULTATIVO PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL NO DIA DE SUA DATA NATALÍCIA/ANIVERSÁRIO).
Considera de utilidade pública e entidade que especifica e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau e dá outras providências. (Denominada de Escola Municipal Trevo da Praia).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GURUPI, À AUTORIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. HENRIQUE SANTILLO, SENADOR DA REPÚBLICA).
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Declara de utilidade pública a entidade de que especifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO DO NASCIMENTO TELES).
Cria os estabelecimentos de ensino no que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Orlindo Pereira da Silva, Escola Municipal Vila Nova, Escola Municipal Waldir Lins, Escola Municipal Rural Nossa Senhora Aparecida).
CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI).
Dispõe sobre bens patrimoniais, alienação, permissão de uso e doação de bens imóveis do Município, e dá outras providências.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução de obras públicas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h37 · Norma mais recente da lista: 05/02/1987