Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROPRIEDADE DE ENODES DE OLIVEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA). (compilada)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre Pensão Especial e dá outras Providências.
Autoriza aquisição de Imóveis e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$.88.000,00 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR ARIOVALDO CAVALCANTE BATISTA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUSTINA MIRANDA ACÁCIO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO JOSÉ NEPUNUCENO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELQUIADES BARROS DOS SANTOS).
Cria Secretaria de Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área urbana a entidade que especifica e dá outras providências.
Declare de Utilidade Pública e entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito adicionais Suplementares e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORONEL ÁLVARO ALVES JÚNIOR).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL LUIZ CARLOS VALADARES VERAS).
Dispõe sobre Doação em Pagamento, revoga Lei anterior e dá outras providências.
Dispõe sobre convênio com o Estado de Goiás e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 08/08/1987