Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
DENOMINAÇÃO À FEIRA COBERTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE DR. NIOL-NEY FURTADO DE OLIVEIRA, A FEIRA COBERTA DA RUA 07).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS).
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DEFININDO DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE GURUPI). (compilada).
Dispõe sobre a criação de um TIRO DE- GUERRA no município de Gurupi, e dá outras providências.
Dá nova redação á Rua "3" do Distrito de Aliança do Norte.
CRIA O PAIG - PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 701/1987, DE 08/08/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 14 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GURUPI).
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 30/10/1989