Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de janeiro de 1989
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal - Anteprojeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 748, de 13 de dezembro de 1988AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE GURUPI). (compilada).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.