Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria os Centros de Ensino Integrados e Profissionalizantes - CEIP, na zona rural e dá outras providências. (compilada).
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (Compilada).
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA O MERCADO MUNICIPAL DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS-RUA 06, DE MERCADO MUNICIPAL DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO).
Dá denominação a escola que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Antônio de Almeida Veras).
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM, SETOR JARDIM DOS BURITIS).
Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARLENE FERNANDES COSTA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA AIRES SANTANA).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS NO SETOR SOL NASCENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL). (compilada).
ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Dá nova redação aos artigos 3° e 4° da Lei n° 452-79, de 25 de Outubro de 1979, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo na Lei n°755-88, de 15 de dezembro de 1988.
Cria a Biblioteca Pública Municipal.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA LEI Nº 786/89, DE 26 DE JUNHO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/06/1990