Câmara Municipal de Gurupi (TO)
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 1985
Autoria: Jacinto Nunes da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.538, de 05 de setembro de 2003"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.566, de 18 de dezembro de 2003"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.538, DE 05.09.2003; REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 611, DE 15.02.1985 E TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.699, de 11 de julho de 2007ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 1º: CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIRG - LEI 611 CRIAÇÃO DA FEG: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.831, de 07 de dezembro de 2009"ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.906, de 06 de dezembro de 2010ALTERA A LEI Nº 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N° 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.970, de 25 de outubro de 2011"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.